Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6211 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E REENQUADRAMENTO DE CARGOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G. C. DE S. OLIVEIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA N. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS E MANUTENÇÕES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
19/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
14/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
02/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - GUSTAV ABELBECK", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
01/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
29/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Data:
08/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA O ARTIGO 17, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/11/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado