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“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.359/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
RECONHECER COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARUMÃ-SP AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESCRITÓRIOS E EMPRESAS NO SEGMENTO DE ADVOCACIA, CONTÁBIL, IMOBILIÁRIO, CORRETAGEM DE SEGURO E EMPRESA...
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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