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133 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 11/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para ao Sr. João Henrique Dutra Prado, em reconhecimento ao desempenho na aprovação para um intercâmbio dentro do Programa "Prontos Pro Mundo" do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS, TABELAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 025/2024 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1650/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os vereadores BRUNO REZENDE MONTEIRO- VEREADOR UNIÃO BRASIL, APARECIDO SIQUEIRA – VEREADOR PSD, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA- VEREADOR PSDB, RONALDO SEPULVEDA – VEREADOR PSDB, SOLANGE CARON – VEREADORA PL, ADRIANA RONCADA- VEREADORA PSD, ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE – VEREADOR PSDB E KELLY BARATELA -VEREADORA PSB, desta Casa de Leis, fazendo u...
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI
APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações n.º 01/2024 ao Ilustríssimo Senhor Edvando Henrique Santos, pelo exemplo de CIDADANIA sendo o munícipe mais atuante nas sessões legislativas do mandado 2021/2024.
Data:
17/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações n.º 21/2023 a Ilustríssima Senhora Isabel Morena Cunha da Silva, carinhosamente conhecida como “Dona Belinha” pelos trabalhos VOLUNTÁRIOS prestados em parceria com o Fundo Social do Município de Tarumã.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM ao Ilustríssimo Senhor Alfredo Fischer, por toda sua dedicação de vida ao município de Tarumã.
A Vereadora Kelly Baratela - PSB, desta egrégia Casa de Leis, requer a mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, que sejam re...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de nomeação do Complexo Social (atualmente em obras), localizado na Avenida Tarumã esquina com Rua Jasmin, com o nome de José Adilson Perciliano
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, para ser realizada as 18h00.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado