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RETIRADA e ARQUIVAMENTO da Emenda ao Projeto de Lei n. 25/2024, de 03 de setembro de 2024.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 10/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para a Srta. Maria Júlia Camargo da Costa Lima, em reconhecimento ao desempenho como Medalhista de Ouro na 3ª Fase da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2024.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Rua da Alegria, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Lírios.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1.º, E PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para sinalização de trânsito, iluminação e monitoramento da passagem de acesso entre as Ruas Ágata, Esmeralda e Rubi, na Vila Cristal
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para ação de paisagismo e embelezamento na área verde entre a Rua Rubi e o Novo Conjunto Habitacional, na Vila Cristal.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para iluminação e manutenção do calçamento existente entre a Escola Municipal Ivone Olivo Frizzo e Espaço Vô Vó.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 05/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para construção de Sarjetão na Rua Amapá com Rua Rio Grande do Sul, na Vila Brasil.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para execução de operação tapa buraco.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado