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250 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O Vereador José Roberto de Almeida, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Raí Kluivert João Oliveira Damasceno, por ser o primeiro acadêmico do interior a ser escolhido para compor a mesa de trabalhos em reunião do Conselho Pleno Estadua...
Data:
11/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Encontro de Carros Antigos” no calendário de eventos municipais, e dá outras providências.
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Sugiro a criação e implementação de um Curso de Formação de Operador de Munck e Guindaste em nosso município de Tarumã
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para Instalação de Refletores adicionais para melhoria da Iluminação do Campo Sintético – José Dorilan Siqueira Bueno.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para previsão em Editais de Concurso e/ou Processo Seletivo realizados pela Prefeitura de Tarumã, da ordem de convocação dos candidatos com deficiência classificados nos respectivos processos
Data:
19/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
indica a possibilidade de manutenção no campo society próximo a fonte sonhos
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para instituição do Programa Exclusivo de Regularização Tributária – PERT no exercício de 2.023, no Município de Tarumã.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de nomeação do Complexo Social (atualmente em obras), localizado na Avenida Tarumã esquina com Rua Jasmin, com o nome de José Adilson Perciliano
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de Limpeza nos entornos da “Mata dos Macacos” próximo à Vila Cristal
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para Sinalização de Trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Avenida dos Lírios com a Rua das Figueiras.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para construção de Lombo Faixa em frente ao Novo Centro Cultural “Celso Rodrigues dos Santos (Celso Carneiro)”.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado