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2244 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a constituição do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e dá providências.
Data Publicação:
30/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reposição inflacionaria dos subsidios do prefeito, do vice - prefeito, dos secretarios municipais, dos vereaores e do presidaente da câmara de Tarumã/SP e da outras providências"
Data Publicação:
23/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LIDO PARA O EXERCICIO DE 2007, E DÁ ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo a celebrar convênio pluripartide de cooperação institucional com a universidade federal de São Carlos, com o objetivo de cooperação mútua, visando a oferta de cursos pela UFSCAR na moralidade de educação a distância (sem - presencial), e dá outras providências.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMÃ.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA RESOLUÇÃO 47/2001 DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de comodato, com encargos, de uma área de terras de propriedade do Município de Tarumã à empresa Rocha & Rocha Montagens Industriais - EPP, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de comodato, com encargos, de uma área de terras de propriedade do Município de Tarumã à empresa Cirlene Aparecida Rocha Tarumã - ME, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor