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2244 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a denominação de "Centro comunitário de formação profissional Daniel Peitl", o própio localizado a rau dos lambaris n° 405 - Vila Dourados, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criaão de empregos públicos regidos pela consolidção das leis do trabalho - CLT, para o atendimento ao programa saúde da familia - psf, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as dietrizes orçamentárias - LDO, para o exercicio financeiros de 2008, e dá outras providências....
Data Publicação:
12/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE PARA CONSIGNAR DESCONTOS REFERENTE A PLANO DE SAÚDE, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação nº 228/96, de 30 de outubro de 1996, e dá outras providências. "
Data Publicação:
29/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de esportes lazer e turismo, e dá outra providências. "
Data Publicação:
29/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diertrizes ao plano plurianal - PPA dos exercicios de 2006/2009, lei de diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2007 e abertura de crédito especial e adicional outras previdências. "
Data Publicação:
15/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.
Data Publicação:
12/06/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da lei municipal n º 622/2004, de 12 de agosto de 2004, e dá providências. "
Data Publicação:
31/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal para receber, em doação área de terras necessária a ampliação e remodelação do `Bosque Tarumã , a ser empreendimentos ltda, e dá outras providências. "
Data Publicação:
31/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação de área de terras `A associação para promoção da vida humana em Tarumã - APROVIHTA, e dá outras providências. "
Data Publicação:
15/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração de deispositivos da lei municipal nº 728/2007, de 2007, e dá providências. "
Data Publicação:
27/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor