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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS COLABORADORES PUBLICO MUNICIPAL, TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI Nº101/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº144/95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
25/07/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 454/2001, DE 18 DE MARÇO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL "WILLIAM DIB"
Data Publicação:
12/07/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PF TERRAPLENAGEM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA W. SANCHES E CIA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BM DE GOIS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BRASILINO JOSÉ PEREIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. M. FERREIRA DAS VIRGENS MADEIRAS EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RDA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TARUMÃ EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO AGRICOLA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
28/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor