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2243 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOANA RUHMANN", SITUADA NO CENTRO, NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RENATO DE REZENDE BARBOSA, A EM ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA DAS ARVORES, NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
12/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
28/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARUMÃ - JOAQUIM NETO SEPULVEDA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N. º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/08/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor