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2244 legislações encontrados(as)
Autoriza a confecção dos uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental no ano letivo de 2000, nas cores padrão do Município e dá outras providências
Data Publicação:
29/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renegociação de débitos junto a Prefeitura Municipal de Tarumã, conferindo isenção de juros e multa, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar recursos financeiros extraorçamentários, para a Associação Comunitária Rural de Tarumã, visando as despesas com arbitragem do Campeonato da Liga Maracaiense de Futebol, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita, no âmbito civil e criminal e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Efetuar a doação de material de construção ao Fórum da Comarca de Assis, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro ao Consórcio Intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA - e dá outras providências
Data Publicação:
17/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento à vista de tributos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
12/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho - DRT - do Estado de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a continuidade do Plano Diretor, A Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E ...
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fazer o transporte de alunos até o Centro Federal de Educação e Tecnologia do Paraná, no Município de Cornélio Procópio - PR
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor