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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE, 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 61-A, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI 101/1994, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1998.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ
Data Publicação:
14/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º d Lei nº 336, de 13 de Novembro de 1998, para fins de lavratura de escritura e dá outras providências
Data Publicação:
04/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 322 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor