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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
769/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
768/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
767/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO 02/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
07/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
766/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 68/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
07/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
765/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO 03/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
09/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
764/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
16/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
763/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 67/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
21/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
762/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
761/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
760/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
759/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 01/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
11/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
758/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
22/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
757/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 183/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
756/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PARECER TÉCNICO ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2016.
Data:
25/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
755/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado