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6209 documentos encontrados(as)
MOÇÃO DE APLAUSOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SEBASTIÃO RIBEIRO PINTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS COMEMORADO NESSE ULTIMO DIA 11 DE AGOSTO.
Data:
08/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SÁLARIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES EM 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO DÍDIO- DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 5 MIL METROS QUADRADOS NO PARQUE INDUSTRIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 A EMPRESA CHAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO, AÇO E PRÉ MOLDADO LTDA EPP PARA FIM DE SUA INSTALAÇÃO E CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Data:
07/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Data:
02/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VILA CRISTAL MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TARUMÃ
Data:
02/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA ESQUINA DA RUA SANTA CATARINA COM A RUA RORAIMA.
Data:
01/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OS VEREADORES ADEMIR BREGAGNOLI, ANTONIO MARCOS DA COSTA LIMA, EVERSON LUIS DE CAMARGO, JOSÉ ADILSON PERCILIANO, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SOLANGE APARECIDA CARON DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N.º 09/2019 PARA A CLARISSA MIDENA ALCEMIRO PELAS RELEVANTE...
Data:
31/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 60 % A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR DANILO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS EM 70% A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SINAL DIGITAL DE TV AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ATUALMENTE, COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS TRANSMISSÕES, MUITAS ...
Data:
19/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA MELHOR EQUIPADA PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, BEM COMO UM PROFISSIONAL COM A FORMAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DESSES PACIENTES.
JUSTIFICATIVA: TAL SO...
Data:
19/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado