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6209 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA URBANA E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA V. DOS S. CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA F.D. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SÃO PAULO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARMORARIA TARUMÃ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA ISABEL ARANHA DA COSTA- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
APRESENTAÇÃO: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ADILSON PERCILIANO – PP.
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINARIAS ATRÁS DA IGREJA MATRIZ PARA ILUMIN...
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
APRESENTAÇÃO: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ADILSON PERCILIANO – PP.
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO DE TELEVISOR GRANDE NO CCI (CENTRO ...
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
APRESENTAÇÃO: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ADILSON PERCILIANO – PP.
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA POSSIBILIDADE DE ILUMINAR, FAZER JARDINAGEM E COLOCAÇÃO DE BANCOS NO BOSQ...
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado