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6209 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA IRENE DE SOUZA ZAGO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS Á LEI N. 970/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G.P DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PRO MASTER AUTOMOÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MONGEL VENDAS, REPAROS E LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G.O BENELI PINTURAS - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE AREIA PRÓPRIA NOS LOCAIS DE RECREAÇÃO DO PARQUE VICENTE BENELI.
Data:
09/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA “NOTA DE CORTE” DAS PROVAS DE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES.
Data:
09/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE UM VIGILANTE NOTURNO PARA UBS.
Data:
09/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA RETIRADA E INTELIGENTE DESTINAÇÃO DOS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS.
Data:
09/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO GERAL NAS ÁREAS PUBLICA DA VILA BRASIL E ESTADOS.
Data:
09/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado