Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6206 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1405/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TECHNO AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E LIMPEZA DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1326/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA A BOLSA DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E BIOMÉDICA CONSTANTE NO SUBITEM 4.01 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO REGULARMENTE NOS BUEIROS E LIMPEZA COM CAMINHÃO PIPA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE METAL ABAIXO DAS GRADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (PARADA DE ÔNIBUS), NO PONTO EXISTENTE DEFRONTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA DAS ANDORINHAS COM A AVENIDA FLAMBOYANTS, POIS NÃO HÁ QUALQUER SINALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS E TAXAS), DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUADRADOS COMO
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES/ MORADORES DO BANCO DA TERRA.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE FAZER INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AGILIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ NO PROGRAMA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER BARREIRAS DE PROTEÇÃO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO COVID 19, EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO COVID.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA JAÚ, NA QUADRA DO SUPER MERCADO JAÚ.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado