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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SAÚDE.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E SANEAMENTO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A ENERGIA E SANEAMENTO.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A HABITAÇÃO.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A EDUCAÇÃO.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A FAZENDA.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR COM A FINALIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MENOR.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Data:
13/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Data:
11/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
11/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
11/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O USO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Data:
08/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A PROMOÇÃO SOCIAL.
Data:
08/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CULTURA.
Data:
08/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO ESPORTE E TURISMO.
Data:
08/01/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado