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6206 documentos encontrados(as)
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 644, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO- CMDEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1507, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GLOBAL METALÚRGICA 2M LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1359, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LUCAS EDUARDO DE CAMARGO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOSA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IVAN NERY EVANGELISTA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1433/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO REGADOR SOLIDÁRIO, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR REGADORES DE PLANTAS, POSSIBILITANDO UMA ATIVIDADE EM FAMÍLIA AO CUIDAR DE UMA PLANTA, EM SEU MOMENTO DE LAZER.
Data:
05/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 52, DE 2019.
Data:
30/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
