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6206 documentos encontrados(as)
Indicam a possibilidade de realização de estudo para manutenção da estrada rural TAR 040, nas proximidades do Recanto Jardim das Flores.
Data:
23/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL TAR 040, NAS PROXIMIDADES DA RECANTO JARDIM DAS FLORES.
Data:
22/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1266/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 33/2022 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 35/2022.
Data:
26/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, "INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado