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6206 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS
DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA –
ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, que providencias no sentido de identificar TODOS os próprios, praças e equipamentos públicos, com a pintura de letreiros nas paredes, revisão e instalação de placas indicativas com o nome dos homenageados.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias para disponibilizar banheiros químicos, no espaço de uso múltiplo Teolindo Toni (na feirinha as quinta-feira e domingo) no período que perdurar a reforma do Centro de Convivência do Idoso Divino Morro para atendimento de feirantes e munícipes.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias revisão e melhoria das instalações e melhoria da iluminação pública na praça (academia) existente na esquina das avenidas Tarumã com Flamboyants (atrás do EFS Vila dos Lagos e Árvores).
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de Conserto e Manutenção no Sarjetão da Avenida Jau com Lambaris e Retificação e Nivelamento das guias de sarjetas em nosso município.
Data:
10/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de Conserto e Manutenção da Malha asfáltica e nivelamento Guias de Sarjetas Na Rua Piapara entre Ruas Piauçu /Piraiba em frente a Oficina Mecânica do Empreendedor VM em nosso município.
Data:
10/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de Notificação de Limpeza de Terrenos e construção de calçadas naqueles os quais não possuem ainda em nosso município.
Data:
10/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de construção de Sarjetão na Rua Piapara com Piaçu na Vila Dourados e nivelamento de guias de sarjeta em nosso município.
Data:
10/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de iniciar as atividades de atendimento no ESPAÇO DE PROTEÇÃO AFETIVA VÔ VÓ.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de contratação dos serviços de telemedicina para atendimento de clinica geral para auxiliar na demanda dos psf.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para criação de Comissão Municipal de Cultura, prevendo a captação e utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de investir na feira livre dos domingos.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de dedetização contra o Aedes Aegypti e prevenção de pragas.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado