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6211 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 28/2010
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA,PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE EMBALAGENS PARA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL".
Data: 16/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2010
"REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO HARTMANN, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2010".
Data: 16/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 06/2010
"MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR TUBAINA FUTEBOL CLUBE DE TARUMÃ POR SUA CONDUTA ILIBADO".
Data: 16/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2010
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDOMIRO AVANZI"
Data: 16/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS, DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCOFORTE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 191/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2010
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 201/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2010
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - SP, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTRA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 190/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2010
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS EM DESCONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 186/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 183/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2010
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO E DE EMPREGOS PÚBLICOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 181/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 22/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que crie um programa de isenção de impostos municipais aos pacientes portadores de CA (Câncer) em nosso município".
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2010
O vereador Jose Adilson Perciliano - PV, desta Casa de Leis, nos termos regimentais, ouvido o plenário e acatado sua veneranda acolhida, com apoiamento dos nobres pares apresenta Moção de Aplausos n.º 04/2010 a toda a equipe da Rádio Educativa Escuta FM de Tarumã, pelos seus cinco anos de instalação comemorado no último dia 30 de Novembro.
Data: 08/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 27/2010
"SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA SERJETA NA aV. bRASIL ENTRE O NUMERAL 390 E 400, NA VILA DAS NAÇÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data: 05/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 26/2010
"SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A ACOLOCAÇÃO DE SARJETÕES ENTRE AS RUAS TAPAJÓS E RUA PIAUÇU NA VILA DOURADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data: 05/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 24/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie a instalação de boca de lobo na Rua Canjarana com a Rua Aroeira na Vila das Árvores em nosso município".
Data: 05/03/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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