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6211 documentos encontrados(as)
Registra votos de pesar pelo falecimento da PROFESSORA ANDREIA FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 02 de março de 2012.
O vereador José Adilson Perciliano , desta Egrégia Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, sejam registradas em ata de nossos trabalhos, votos de profundo pesar pe...
Data:
07/03/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
06/03/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
10/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N° 14/95 e 46/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDEMAR GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Data:
09/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE PESCA E PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS PARA CAPTUDA DE PEIXES NO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE VICENTE BENELLI NO MUNICIPIO DE TARUMÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
09/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 003/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
01/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 006/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO COMUNITÁRIO ADELINO SUDÁRIO" O PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
01/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 004/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 005/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/02/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/01/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI 001/2011 (02/01/2012) DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº468/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
02/01/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 050/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA, A EMPRESA OLAM
Data:
20/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 045/2011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 048/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.011.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2011, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado