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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO COMO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/08/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE TARUMA - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/08/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Registra votos de Aplausos e Congratulações Rádio A Voz do Vale FM pelos relevantes serviços prestados à população Tarumaense, pelas transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, bem como pelos demais serviços de radiodifusão que presta diariamente, levando entretenimento e informação a mais de 200 municípios do Médio P...
Data:
27/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA "PARDAL
Data:
08/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Data:
08/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017,LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
01/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "NÚCLEO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE TARUMÃ - NEMT", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de colocar obstáculos na Rua das Carpas e Rua Piapara na Vila Dourados em nosso município
Data:
22/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
15/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
03/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, analise a possibilidade de instalar um aparelho de televisão com um aparelho de DVD na sala de espera da Unidade de Saúde da Família - PSF - Elizabeth Luiza Cintra Scheneider, na Vila da Árvores
Data:
03/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, analise a possibilidade de adotar mão única na Rua das Figueiras na Vila das Árvores, em sentido de descida no trecho compreendido entre a Avenida Uirapuru até a esquina da Avenida dos Lírios, em n...
Data:
03/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, analise a possibilidade de instalar ventiladores ou aparelho de ar condicionado na sala de espera da Unidade de Saúde da Família - PSF - Elizabeth Luiza Cintra Scheneider, na Vila da Árvores
Data:
03/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
01/06/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado