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6209 documentos encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
Data:
31/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
505/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
31/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
504/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO N 03/2019
DANILO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
INDICA A POSSIBILIDADE DO CANCELAMENTO DO CARNAVAL
Data:
31/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
506/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
508/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO
Data:
25/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
507/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.149/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
509/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VOLTE ATENDER EM UM LOCAL MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO (CENTRO).
Data:
22/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
498/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO DOS VEREADORES DE 2019
Data:
22/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
511/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E DA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
510/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP- CONTROLE BIOLÓGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
512/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- PERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO DIVERSOS 2018
Data:
20/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado