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727 documentos encontrados(as)
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, que entre em vigor a decisão do tribunal de contas do estado de SP, que reconhece o direito de contagem de tempo de serviços prestados entre 28/05/2020 e 31/12/2021, contando esse tempo como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênio...
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, estudo para concretar o estacionamento lateral do ganha tempo por completo.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização da semana da Comunidade Católica, tendo como data base a semana do dia do Padroeiro Santo André.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para instituição do Programa Exclusivo de Regularização Tributária – PERT no exercício de 2.023, no Município de Tarumã.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública com implantação de postes e luminárias na Avenida das Camélias, no centro de Tarumã.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública do Cemitério Municipal.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realizar manutenção e substituição das placas de sinalização das ruas, bem como podas nas arvores que obstruem as placas.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de campanha contra o abandono de animais, intitulada BICHO NÃO É LIXO.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalar placas de sinalização de Disk emergências e telefone do complexo de saúde nas pistas de caminhadas e local de exercícios físicos, bem como em locais estratégicos de nosso município.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para implantar o Programa Remédio em Casa.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de construção de Sarjetão na rua Jasmim com a Rua das Acácias.
Data:
07/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de locação de um novo espaço para funcionamento da Unidade de Acolhimento Aquarela, até que se possa construir sede própria.
Data:
07/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de contratação de mais médicos para atendimentos ambulatoriais no Complexo de Saúde, bem como o aumento da equipe de enfermagem.
Data:
07/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para previsão em Editais de Concurso e/ou Processo Seletivo realizados pela Prefeitura de Tarumã, da ordem de convocação dos candidatos com deficiência classificados nos respectivos processos
Data:
19/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de melhorias para avenida flamboyants, onde está o PV da Sabesp.
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado