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727 documentos encontrados(as)
SOLICITA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO, REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Data:
06/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE "NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA".
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO-FAIXA NA AVENIDA DAS ARAPONGAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO E ENCAMINHO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR OS VENCIMENTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS COMO IPTU.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE REFIS DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA BAHIA MÃO ÚNICA.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE AO LADO DA ESCOLA JOSÉ OZÓRIO.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE TARUMÃ-SP E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRECOCE À CORONA VÍRUS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA RESERVA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O COVID-19.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DOS CARROS ESTACIONAR EM ÂNGULO DE 45º NA RUA SERGIPE.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DOS CARROS ESTACIONAR EM ÂNGULO DE 45º NA RUA CEARA.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado