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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 de 23 de Outubro de 2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento de ADIAMENTO da discussão/votação do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – protocolo 257/2024 de 21.10.2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicito Melhoria na Sinalização da Rua das Figueiras para Facilitar as Operações de Carga e Descarga do Supermercado Super Center Avanzi.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Considerando a situação emergencial relacionada ao fornecimento de próteses dentárias no município, venho por meio desta solicitar a adoção das seguintes medidas para atender à demanda crescente e garantir o bem estar da população: Realização da Licitação para dar continuidade no atendimento das Próteses Dentárias e realização...
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Considerando a necessidade de garantir
o bem-estar e o conforto dos pacientes
que precisam se deslocar para realizar
consultas e exames fora do município,
gostaria de indicar a implementação de
um programa de fornecimento de
lanches para esses pacientes.
Data:
19/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Considerando a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela Avenida Jau, especialmente nas proximidades do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), venho por meio desta sugerir a instalação de um lombo faixa nesse trecho, substituindo um quebra-molas danificado já existente.
Data:
19/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A vereadora Solange Caron - PL desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , aos atletas da equipe de Dama masculino e feminino, pelo primeiro lugar no 66º Jogos Regionais da 7ª Região realizados na cidade Tupã-SP no ano de 2024.
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A vereadora Solange Caron - PL desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , ao Jovem Rafael Freitas, e em reconhecimento por toda trajetória na cultura Tarumaense e participação na educação de nossos jovens e crianças do município de Tarumã.
Data:
05/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Considerando a importância da doação de sangue para a saúde pública e a necessidade de facilitar a localização de doadores em momentos de emergência, venho, por meio desta, indicar a criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Sangue no município de Tarumã.
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de melhorias na Praça Dois Irmãos, localizada em nosso município. Atualmente, o local encontra-se em condições precárias, apresentando problemas como falta de iluminação, destruição da placa de denominação e outras irregularidades que comprometem a segurança e o bem-e...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi,
para que juntamente com o Setores Competente da Administração
verifique a possibilidade de Pagamento do Piso Salarial aos
Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei nº 11.738/2008
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que
juntamente com o Setores Competente da Administração propor mudança de artigo
de lei que prejudicou os comerciantes local.Art. 17. - É permitido aos
estabelecimentos comerciais de Bares, Lanchonetes e Similares, desde que haja
previsão no Alvará de Func...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Considerando a crescente preocupação com o bem-estar dos animais de rua em
nossa cidade, bem como os desafios enfrentados por esses animais em termos
de saúde, segurança e qualidade de vida;
Considerando também o compromisso com a promoção do respeito e da
compaixão para com os animais, be...
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que juntamente com o Setores Competente da Administração verifique a possibilidade de avaliação de todas as indicações realizadas pelo poder Legislativo, através dos vereadores.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de matérias reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação...
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado