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8 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 06/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE TARUMÃ-SP E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Data: 18/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 03/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1475/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 291/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 04/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19, PARA SER APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 02/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 03/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTOÀ SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA MUNICIPAL.
Data: 22/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 07/2019
SOLANGE CARON (EM ABERTO) - 1
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLITICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 201/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2018
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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