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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 121/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Data: 02/12/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 120/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (VEREADORES) EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Data: 17/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 87/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Data: 09/10/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 245/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 84/2009
"DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 235/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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