Resumo da 3ª Sessão Ordinária do dia 06/03/2024

No dia 06/03/2024, foi realizada na Câmara Municipal de Tarumã, a 3ª Sessão Ordinária.

A sessão teve início com a leitura do Projeto de Lei Complementar 01/2024, que trata do código de obras e edificações do município de Tarumã, e aborda outras medidas relevantes.

Em seguida, foi discutido e votado o Parecer 05/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre a denominação da Estrada Vicinal TAR-153 como "Estrada Vicinal Paschoal Moro". Com uma votação de 5 votos a favor e 4 votos contra, o parecer foi rejeitado, dando continuidade à tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2024.

Também foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto do Legislativo 01/2024, concedendo o Título Honorífico de Cidadã Tarumaense à Diretora da Escola José Ozório de Oliveira, Vandecir Aparecida Alonso Martins.

Para finalizar, os vereadores inscritos utilizaram a tribuna livre.

Após um breve intervalo, deu-se início à 2ª Sessão Extraordinária de 2024, na qual foram votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar 02/2024, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Complementar Municipal n.º 022/2022, e outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 03/2024, que dispõe sobre a extinção de cargos públicos e criação de empregos públicos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarumã, e outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 04/2024, que trata da alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 1.514/2021, e outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 05/2024, que dispõe sobre a criação do Programa "Jovem Adolescente do Futuro".

Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade pelos nobres vereadores, encerrando assim a sessão extraordinária.