Resumo das Sessões do dia 25 de setembro de 2023 16º Ordinária e 9º Extraordinária
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3ª ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal de Tarumã realizou mais uma sessão legislativa no dia 25 de setembro de 2023, em que foram abordados temas de grande relevância para a comunidade. Destacamos os principais acontecimentos dessa sessão:
Aprovação Unânime da Ata da Sessão Anterior
Durante a sessão, os vereadores presentes votaram pela aprovação da ATA 24/2023, que registra os acontecimentos da 15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, apresentada em 13 de setembro de 2023. É com satisfação que informamos que a ata foi aprovada por unanimidade, demonstrando a harmonia e compromisso dos vereadores com a transparência e registro dos eventos legislativos.
Homenagem a Marcos Antônio Silveira
Um dos momentos mais tocantes da sessão foi a apresentação e aprovação do PMOC 10/2023, que trata de Projetos de Moção. O projeto, intitulado "Moção de Pesar por Falecimento N.º 010/2023", foi apresentado em nome da Câmara Municipal de Tarumã, com o Presidente da Câmara, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA, representando todos os vereadores.
A Moção de Pesar teve como objetivo homenagear a trajetória política de MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA no município de Tarumã. Esta moção foi aprovada de forma unânime, destacando o profundo respeito e apreço que a comunidade tem por seu legado.
A Câmara Municipal de Tarumã reafirma seu compromisso com a comunidade, a transparência nas atividades legislativas e o reconhecimento das personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município. A sessão do dia 25/09/2023 foi mais um exemplo desse compromisso, que visa sempre o bem-estar e progresso de Tarumã e de seus cidadãos.
09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3ª ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal de Tarumã realizou uma sessão legislativa no último dia 25 de setembro de 2023, marcada por importantes discussões e decisões. Nessa reunião, os vereadores demonstraram seu compromisso com o desenvolvimento do município, abordando temas essenciais para a comunidade.
Aprovação Unânime da Ata da Sessão Anterior
A sessão teve início com a aprovação unânime da ATA 22/2023, que documenta a 9ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. Essa unanimidade reflete o compromisso da Câmara com a transparência e o registro detalhado das atividades legislativas.
Projetos de Lei Complementar Executivo com Apoio Unânime
Na sequência, foram discutidos e aprovados diversos Projetos de Lei Complementar Executivo (PLC) que têm impacto significativo no desenvolvimento do município. Todos os projetos receberam apoio unânime dos vereadores e agora avançam para a segunda votação. Entre eles, destacamos:
PLC 4/2023: Este projeto trata de questões relacionadas à alíquota patronal, alíquota patronal suplementar, plano de amortização de déficit atuarial e outras providências.
PLC 5/2023: Aborda a revogação e alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal N.º 022/2022, de 08 de setembro de 2022.
PLC 6/2023: Visa autorizar o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para a expansão do setor industrial, agroindustrial, comercial, centros de distribuição, unidades de logísticas de serviços e produtos e prestadores de serviços do município.
Projetos de Lei Ordinária do Executivo Aprovados por Unanimidade
A sessão continuou com a análise e aprovação por unanimidade de diversos Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE). Esses projetos abrangem diferentes áreas e buscam o melhor para a comunidade de Tarumã. Entre os projetos aprovados, destacamos:
PLOE 32/2023: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N.º 1.514/2021.
PLOE 33/2023: Trata da inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023.
PLOE 35/2023: Define a doação com encargos de áreas de terras de propriedade do município à empresa SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS – LTDA.
PLOE 36/2023: Versa sobre a revogação da Lei Municipal Nº 1.523/2021.
PLOE 37/2023: Trata da doação com encargos de áreas de terras do município à empresa CONSTRUTEC CONCRETEIRA LTDA. - EPP.
PLOE 38/2023: Define a doação com encargos de áreas de terras do município à empresa ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS – EIRELLI.
PLOE 39/2023: Visa a doação com encargos de áreas de terras do município à empresa IRON SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAL – LTDA.
PLOE 40/2023: Dispõe sobre a doação com encargos de áreas de terras do município à empresa ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME.
PLOE 41/2023: Versa sobre a revogação da Lei Municipal Nº 1.495/2021.
PLOE 42/2023: Aborda a alteração de dispositivos da Lei Municipal N.º 1.231/2017.
A Câmara Municipal de Tarumã reafirma seu compromisso com a comunidade e com o desenvolvimento do município. A sessão de 25/09/2023 foi marcada pelo consenso e pela busca de soluções que beneficiem a todos os cidadãos tarumaenses. A Casa de Leis permanece à disposição da população e comprometida com a transparência e o progresso.