Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO CULINÁRIOSIDNEI MANZONI", LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCIO JOSÉ SILVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
20/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO N° 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". res 105
Data Publicação:
17/08/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
17/08/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data Publicação:
28/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LEMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMA".
Data Publicação:
27/07/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE SISTEMA TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPESA VAGNER DE PÁDUA HOLZLE - M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTOIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNI COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
02/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
02/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor