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2244 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO CELEBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 290, INCISOS E ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5. º DA LEI N. 778/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR XEL SANTANNA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO ANTONIO PIEDADE, DE PROPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
29/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
29/09/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM EMCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA COMPOSTAGEM TARUMA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 756/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor