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2243 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TARUMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
14/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
27/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/09/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MARIA DA GLÓRIA MARTINS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data Publicação:
25/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE TARUMA, FORNECER SACOLAS RETORNAVEIS OU BIODEGRADAVEIS AOS SEUS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO
Data Publicação:
16/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
10/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO - JOSÉ MONTEIRO DA SILVA", AS DEPENDÊNCIAS ONDE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA "PRAÇA GODOFREDO KRAUS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO E SUA EDIFICAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORÁ-LA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS BANCOS EXISTENTES E DOS QUE VENHAM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS".
Data Publicação:
06/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "POLO UNIVERSITÁRIO DE TARUMÃ - ODILIA GUEDES RIBEIRO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor