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2243 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA, A EMPRESA MARIA APARECIDA DA SILVA SANSÃO MONTAGEM ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DESTINADAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS (ONIBUS), NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2014, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MMUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TARUMÃ GARDEN HOTEL LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS. "
Data Publicação: 14/10/2014
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMA A EMPRESA DANA KATIA MESCHEDE ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação: 14/10/2014
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "ESPAÇO SAÚDE - MAYCON ROCHA", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DOS ESTADOS - BRAZ BUENO DE MORAIS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "ESPAÇO ARTESANAL - LINA MARIA MORO", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS GALERIAS DE PRESIDENTES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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