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2243 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação: 15/09/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação: 01/09/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO COMO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE TARUMA - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação: 05/08/2015
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação: 31/07/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E O RETORNO AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO COLABORADOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação: 31/07/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012.
Data Publicação: 28/07/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA "PARDAL
Data Publicação: 28/07/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017,LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "NÚCLEO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE TARUMÃ - NEMT", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação: 03/07/2015
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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