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2243 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a denominação do espaço público "Fonte dos Sonhos"- Nelson Costa e Silva", situada no Município de Tarumã, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL TAR 440 - AMÂNCIO BERNARDINO DA SILVA, SITUADA NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL TAR040 - ALFREDO JORGE LOOSE", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANÁLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
20/06/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "A" C/C ARTIGO 209, § 1º, "B", DO REGIMENTO INTERNO.
Data Publicação:
24/05/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor