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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU A PLATAFORMA DE “BANCO DE PROJETOS EDUCACIONAIS” E DE PRÊMIO AOS EDUCADORES E GESTORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
21/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COLABORADORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CONTADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DAS ANDORINHAS, NÚMERO 366, VILA DAS ÁRVORES, COMO- "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- VALDEMAR LOOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor