Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
889 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO Nº 040/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.249, DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 40/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.249, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 042/2022, DE04 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 044 /2022, DE17 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 045 /2022, DE19 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 046/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 047 /2022, DE03 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 048/ 2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 02/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 47/2022 - DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
315/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado